Movimento é lançado para impedir que CPMF se torne permanente

Foi lançada a campanha Xô CPMF, que tem como objetivo a extinção da cobrança de 0,38% da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira. A incidência da alíquota se tornará nula em 31 de dezembro deste ano, no entanto, emenda constitucional proposta pelo Senado prevê que a taxa se torne um tributo permanente.

A campanha é liderada pelo deputado federal Paulo Bornhausen (PFL-SC). Os organizadores afirmam ter o apoio de 51 entidades civis. “Estamos convocando a nação para a campanha contra a CPMF. A população em geral vai aderir, porque a sociedade brasileira não agüenta mais pagar este tributo”, afirmou o parlamentar.

Críticas

De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, também fez críticas ao tributo.

“O movimento tem que radicalizar para chegar no fim do ano e você ter a extinção do imposto. Se isso não é possível de forma abrupta, você pode negociar o fato de que ele possa ser gradual”, defendeu. Indagado sobre qual solução para as finanças do Estado sem a CPMF, Afif sugeriu “corte de despesas”.

Criação

A CPMF foi criada em 1996, para ser empregada em um período máximo de dois anos. À época, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Por meio da Emenda Constitucional 42/03, o tributo foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.

Segundo Bornhausen, de 2000 a 2006, o governo arrecadou mais de R$ 160 bilhões nas operações bancárias realizadas no País, dos quais cerca de R$ 32 bilhões no ano passado.

Redução

Pela proposta de emenda à Constituição de Tasso Jereissati (PEC 57/04), a CPMF seria reduzida gradativamente a partir de 1º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1º de janeiro de 2008, com as seguintes destinações.

Emenda proposta pelo relator da PEC, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), altera os prazos para o início da redução da alíquota, que passaria a 0,28% a partir de 1º de janeiro de 2008, até chegar a 0,08% a partir de 1º de julho de 2010.

Créditos:Trankera Blog